Deuteronômio24

Regulamentos acerca do divórcio e do novo casamento

1
Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, se ela não achar graça aos seus olhos, por haver ele encontrado nela coisa vergonhosa, far-lhe-á uma carta de divórcio e lha dará na mão, e a despedirá de sua casa.
2
Se ela, pois, saindo da casa dele, for e se casar com outro homem,
3
e este também a desprezar e, fazendo-lhe carta de divórcio, lha der na mão, e a despedir de sua casa; ou se este último homem, que a tomou para si por mulher, vier a morrer;
4
então seu primeiro marido que a despedira, não poderá tornar a tomá-la por mulher, depois que foi contaminada; pois isso é abominação perante o Senhor. Não farás pecar a terra que o Senhor teu Deus te dá por herança.

Proteção para os recém-casados

5
Quando um homem for recém-casado não sairá à guerra, nem se lhe imporá cargo público; por um ano inteiro ficará livre na sua casa, para se regozijar com a sua mulher, que tomou.

A proteção da vida e dos meios de subsistência

6
Ninguém tomará em penhor as duas mós, nem mesmo a mó de cima, pois se penhoraria assim a vida.
7
Se for descoberto alguém que, havendo furtado um dentre os seus irmãos, dos filhos de Israel, e tenha escravizado, ou vendido, esse ladrão morrerá. Assim exterminarás o mal do meio de ti.

O cumprimento das leis acerca da lepra

8
No tocante à praga da lepra, toma cuidado de observar diligentemente tudo o que te ensinarem os levitas sacerdotes; segundo lhes tenho ordenado, assim cuidarás de fazer.
9
Lembra-te do que o Senhor teu Deus fez a Míriam no caminho, quando saíste do Egipto.

Práticas éticas nos empréstimos

10
Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás em sua casa para lhe tirar o penhor;
11
ficarás do lado de fora, e o homem, a quem fizeste o empréstimo, te trará para fora o penhor.
12
E se ele for pobre, não te deitarás com o seu penhor;
13
ao pôr do sol, sem falta lhe restituirás o penhor, para que durma na sua roupa, e te abençoe; e isso te será justiça diante do Senhor teu Deus.

Justiça para com os servos assalariados

14
Não oprimirás o trabalhador pobre e necessitado, seja ele de teus irmãos, ou seja dos estrangeiros que estão na tua terra e dentro das tuas portas.
15
No mesmo dia lhe pagarás o seu salário, e isso antes que o sol se ponha; porquanto é pobre e está contando com isso; para que não clame contra ti ao Senhor, e haja em ti pecado.

A responsabilidade individual no julgamento

16
Não se farão morrer os pais pelos filhos, nem os filhos pelos pais; cada qual morrerá pelo seu próprio pecado.

Justiça judicial para com os vulneráveis

17
Não perverterás o direito do estrangeiro nem do órfão; nem tomarás em penhor o vestido da viúva.
18
Lembrar-te-ás de que foste escravo no Egipto, e de que o Senhor teu Deus te resgatou dali; por isso eu te dou este mandamento para o cumprires.

Leis sobre respiga e caridade

19
Quando no teu campo fizeres a tua sega e esqueceres um molho no campo, não voltarás para tomá-lo; para o estrangeiro para o órfão, e para a viúva será, para que o Senhor teu Deus te abençoe em todas as obras das tuas mãos.
20
Quando bateres a tua oliveira, não voltarás para colher o fruto dos ramos; para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será.
21
Quando vindimares a tua vinha, não voltarás para rebuscá-la; para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será.
22
E lembrar-te-ás de que foste escravo na terra do Egipto; por isso eu te dou este mandamento para o cumprires.
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