Deuteronômio19

A lei acerca das cidades de refúgio

1
Quando o Senhor teu Deus desarraigar as nações cuja terra ele te dá, e tu as desapossares, e morares nas suas cidades e nas suas casas,
2
designarás para ti no meio da terra que o Senhor teu Deus te dá para a possuíres, três cidades;
3
preparar-lhe-ás caminhos, e partirás em três os termos da tua terra, que o Senhor teu Deus te dará em herança; isto será para que todo homicida se acolha nessas cidades.
4
Este, pois é o caso no tocante ao homicida que se acolher ali para que viva: aquele que involuntariamente matar o seu próximo, a quem dantes não odiava;
5
como, por exemplo, aquele que entrar com o seu próximo no bosque para cortar lenha e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo de sorte que venha a morrer; o tal se acolherá a uma dessas cidades, e viverá;
6
para que o vingador do sangue não persiga o homicida, enquanto estiver abrasado o seu coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida, não havendo nele culpa de morte, pois que dantes não odiava o seu próximo.
7
Pelo que eu te deu esta ordem: Três cidades designarás para ti.
8
E, se o Senhor teu Deus dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que prometeu dar a teus pais
9
(quando guardares, para o cumprires, todo este mandamento que eu hoje te ordeno, de amar o Senhor teu Deus e de andar sempre nos seus caminhos), então acrescentarás a estas três, mais três cidades;
10
para que não se derrame sangue inocente no meio da tua terra, que o Senhor teu Deus te dá por herança, e não haja sangue sobre ti.
11
Mas se alguém, odiando a seu próximo e lhe armando ciladas, se levantar contra ele e o ferir de modo que venha a morrer, e se acolher a alguma destas cidades,
12
então os anciãos da sua cidade, mandando tirá-lo dali, o entregarão nas mãos do vingador do sangue, para que morra.
13
O teu olho não terá piedade dele; antes tirarás de Israel o sangue inocente, para que te vá bem.

A proteção dos limites das propriedades

14
Não removerás os marcos do teu próximo, colocados pelos teus antecessores na tua herança que receberás, na terra que o Senhor teu Deus te dá para a possuíres.

Justiça judicial e testemunhas

15
uma só testemunha não se levantará contra alguém por qualquer iniquidade, ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado cometido; pela boca de duas ou de três testemunhas se estabelecerá o fato.
16
Se uma testemunha iníqua se levantar contra alguém, para o acusar de transgressão,
17
então aqueles dois homens que tiverem a demanda se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver nesses dias.
18
E os juízes inquirirão cuidadosamente; e eis que, sendo a testemunha falsa, e falso o testemunho que deu contra seu irmão,
19
far-lhe-ás como ele cuidava fazer a seu irmão; e assim exterminarás o mal do meio de ti.
20
Os restantes, ouvindo isso, temerão e nunca mais cometerão semelhante mal no meio de ti.
21
O teu olho não terá piedade dele; vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.
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